Lic. legislações específicas

 –Resolução no 2, de 1º de julho de 2015– Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Resolução 1/CNE/CP, de 9 de agosto de 2017 – Altera o prazo para atendimento da Resolução no 2, de 1º de julho de 2015.

Resolução nº 001/CUn/2000, 29 de Fevereiro de 2000 –  Dispõe sobre os princípios para o funcionamento dos cursos de formação de professores oferecidos pela UFSC.

-Resolução nº 005/CEG/2000, 27 de Setembro de 2000– Normas para a estrutura curricular e acadêmica dos cursos de licenciatura da UFSC.

Resolução Normativa 60/CUn/2015 de 25 de agosto de 2015– Aprova o regimento Interno do Fórum das Licenciaturas da Universidade Federal de Santa Catarina.

PDI contendo o PPI – UFSC (2015-2019).

Resolução nº 061/CEPE/9610 de outubro de 1996– Dá nova redação à Resolução n° 033/CEPE/86, que aprovou o Regulamento da Coordenadoria de Estágios do Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Ciências da Educação da UFSC.

Resolução CNE/CP nº 2,  de 22 de dezembro de 2017  –  Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.