Normatizações

As normativas que amparam o oferecimento de atividades não presenciais e a necessidade do planejamento do ensino para os semestres emergenciais, bem como as legislações que apresentam diretrizes para o planejamento de ensino das disciplinas, são:

NOVO – Resolução Normativa 090/2021/CGRAD – Dispõe sobre as condições de oferta, nos semestres 2021.1 e 2021.2, das disciplinas teórico-práticas e práticas dos cursos de graduação da UFSC. (Acesse o Guia de Instruções para Solicitação Digital de Atividades Presenciais Excepcionais 2021-1 e 2021-2 – formato PDF ou formato DOCX).

Portaria normativa Nº 390/2021/GR, de 1º de abril de 2021 – publicada no Boletim Oficial da UFSC 50/2021  – Altera a Portaria Normativa nº 379/2020/GR para prorrogar prazos acerca do funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC em virtude da pandemia da COVID-19.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 147/2020/CUn  – Altera o art. 31 e o anexo da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn – relacionado à apuração do IAA (Índice de Aproveitamento Acumulado) durante a execução do Calendário Suplementar Excepcional.

Resolução Normativa 79/2020/CGRAD, de 18 de novembro de 2020 – dispõe sobre a implementação e os procedimentos para utilização da menção “P”, para atendimento dos termos do parágrafo único dos artigos 12 e 13 da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn.

Portaria nº 379/2020/GR publicada no Boletim Oficial da UFSC 121/2020 – Estabelece prazos acerca do funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC em virtude da declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, bem como revoga a Portaria Normativa nº 371/2020/GR, de 28 de agosto de 2020.

Portaria Normativa 378/2020/GR – Estabelece as normas e procedimentos contidos no “Guia de Biossegurança”, voltados à realização de atividades presenciais de caráter essencial e inadiável no âmbito das Unidades Administrativas e Acadêmicas da UFSC, durante o período em que perdurar a situação de Pandemia da COVID-19.

1. Resolução Normativa 140/2020/CUn – que dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020;

2.Resolução Normativa 141/2020/CUn – Altera a Resolução Normativa nº 140, para dispor sobre as disciplinas obrigatórias canceladas no ensino de Graduação em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19. (Corrige de acordo com a decisão do CUn, o parágrafo 1º do Art. 10 – retirando a possibilidade das disciplinas obrigatórias canceladas serem ofertadas de forma condensada no recesso escolar).

3.Resolução Normativa 017/Cun/97 – que dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC.

4.Resolução 003/CEPE/84 – que dispõe sobre as diretrizes para o Planejamento de Ensino das Disciplinas de Graduação da UFSC;

5.Portaria 233/PREG/2010 – que institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade e estabelece as normas de seu funcionamento;

6.Ofício Circular 007/2020/PROGRAD – que dispõe de orientações sobre a realização de estágio durante o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais;

7.Portaria Normativa 002/2020/PROGRAD – que dispõe sobre a realização de bancas de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), enquanto durar a emergência de saúde pública, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;

8.Portaria MEC 544/2020 – que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo corona vírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020;

9.Parecer CNE/CP 5/2020 – que dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19;

10. Lei nº 14.040/2020 – Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

11.LDB 9394/96 – que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;

12.Diretrizes Curriculares Nacionais – Diretrizes curriculares de todos os cursos de Graduação;

13.Próprios Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFSC – disponíveis na página eletrônica de cada Curso.

14. Portaria Normativa nº371/GR/2020* – prorroga até 31 de dezembro de 2020, a suspensão do expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional atualmente deflagrada. *Revogada pela Portaria nº 379/2020/GR publicada no Boletim Oficial da UFSC 121/2020.

15. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 146/2020/CUn, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 – Altera a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de modo a convalidar seu teor e o Calendário Suplementar Excepcional para o segundo semestre de 2020 na UFSC.